quarta-feira, 20 de setembro de 2017

GREVE PARALISA OS CORREIOS EM 20 ESTADOS E NO DF

Trabalhadores dos Correios de todo o País entraram em greve a partir das 22 horas da terça-feira, 19. Dos 31 sindicatos filiados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), apenas três ainda não fizeram assembleias: Acre, Rondônia e Roraima.

Dos afiliados, já aderiram ao movimento Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, São Paulo (Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Vale do Paraíba e Santos), Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais (Juiz de Fora e Uberaba), Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul (Santa Maria), Sergipe e Santa Catarina.
Representados por outra federação, os funcionários da capital paulista e da região de Bauru (SP) ainda devem fazer assembleia próprias na próxima semana, para definir se também irão entrar em greve.
A categoria tenta negociar um reajuste salarial de 8%. Segundo a Fentect, após mais de 40 dias desde a apresentação para a proposta, a empresa apenas tentou excluir cláusulas para o acordo coletivo de trabalho.
Os funcionários também reclamam do fechamento de agências, o que dificulta os serviços postais e bancários, ameaças de demissão, corte em investimentos, suspensão de férias, entre outras questões.
A entidade também demanda novos concursos para a reposição de funcionários que se aposentaram. A última seleção para empresa ocorreu em 2011. FONTE:PORTALNOAR 

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LULA LIDERA CENÁRIOS PARA 2018 E BOLSONARO DISPARA EM SEGUNDO

Condenado em julho a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sergio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue liderando todos os cenários em que é citado para as eleições de 2018, segundo pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta terça-feira pela Confederação Nacional de Transportes (CNT). Nas três simulações feitas para o primeiro turno, o ex-presidente oscila pouco, entre 32% e 32,7% das intenções de voto. Em segundo lugar, dispara o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que em fevereiro estava entre a terceira e quarta posição e viu seu apoio aumentar de cerca de 11% para mais de 18% nos três cenários.

Antes vice-líder, a ex-senadora Marina Silva (Rede) aparece em terceiro lugar em todos os cenários. A diferença entre as simulações fica por conta do candidato escolhido para representar o PSDB: muito atrás dos correligionários, o senador Aécio Neves (MG) seria a escolha de apenas 3,2% dos eleitores, enquanto o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito paulistano, João Doria, têm 9,4% e 8,7%. Outro candidato pesquisado, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) fica em quarto no cenário que inclui Aécio e em quinto caso enfrente Alckmin ou Doria, com intenções de voto que vão de 4,6 a 5,3%.
No cenário de pesquisa espontânea, em que não é apresentada uma lista de candidatos ao eleitor, Lula lidera com 20,2% das intenções de voto e Jair Bolsonaro, 10,9%. Citado de forma espontânea pela primeira vez, João Doria vem em terceiro, mas distante dos dois primeiros, com 2,4%. Na sequência, Marina Silva tem 1,5%; Geraldo Alckmin e Ciro Gomes, 1,2%; o senador Álvaro Dias(Podemos), 1,0%; o presidente Michel Temer (PMDB), 0,4%; e Aécio Neves, 0,3%. Do total, 37% se disseram indecisos, brancos e nulos somam 21,2% e outros são 2,0%. A pesquisa ouviu 2.002 pessoas e tem margem de erro de 2,2% para mais ou para menos. FONTE: VEJA.COM

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terça-feira, 19 de setembro de 2017

JUSTIÇA AUTORIZA ‘CURA GAY’ POR PSICÓLOGOS

Um juiz federal do Distrito Federal autorizou, em caráter liminar, que psicólogos possam atender eventuais pacientes que busquem terapia para reorientação sexual. A decisão atendeu a uma ação de três psicólogos que pediam a suspensão de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que estabelece como os profissionais da área devem atuar nos casos que envolvam a orientação sexual de pacientes. O conselho irá recorrer da decisão.  Publicada em março de 1999, a Resolução nº 1 do CFP proíbe os psicólogos de exercerem qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, bem como de colaborarem com eventos ou serviços que proponham o tratamento e a cura da homossexualidade.

A determinação, segundo o CFP, baseia-se no entendimento da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que a homossexualidade não é uma doença, um distúrbio, nem uma perversão. Assim, na avaliação do conselho, a forma como cada um vive sua sexualidade faz parte da identidade do sujeito, cabendo aos profissionais de psicologia única e exclusivamente contribuir para a superação dos preconceitos e das discriminações.
Para os autores da ação popular que questiona a resolução, a iniciativa do CFP impede os psicólogos não só de atender eventuais pacientes que procurem ajuda para tentar reverter sentimentos ou comportamentos que lhes provoquem desconfortos ou transtornos, como de desenvolver estudos científicos sobre a possível reversibilidade de práticas homoeróticas, restringido a liberdade de pesquisa dos profissionais.
A partir das informações fornecidas pelas partes, o juiz da 14ª Vara do Distrito Federal, Waldemar Cláudio de Carvalho, acatou parcialmente o pedido dos críticos da resolução. Sem suspender os efeitos gerais da regulamentação do conselho, o magistrado determinou que deve ser facultado aos profissionais interessados a possibilidade de pesquisar o tema ou atender os pacientes que os procurarem buscando a chamada reorientação sexual.
Em sua decisão, o juiz afirma que a resolução do CFP não é inconstitucional, embora possa, “se mal interpretada”, levar a equívocos, como a proibição à realização de estudos ou mesmo ao atendimento relacionado à orientação ou reorientação sexual. Para o magistrado, em conformidade com o princípio constitucional que garante a liberdade científica, deve estar claro que os psicológicos estão aptos a estudar ou atender quem, voluntariamente, buscar orientação psicológica acerca de sua sexualidade.
“Resta evidenciada, pela interpretação da Resolução nº 1 do CFP, no sentido de proibir o aprofundamento dos estudos científicos relacionados à (re)orientação sexual, afetando, assim, a liberdade científica do país e, consequentemente, seu patrimônio cultural, na medida em que impede e inviabiliza a investigação da sexualidade humana”, conclui Carvalho. Segundo o juiz, o impedimento afeta principalmente os “eventuais interessados nesse tipo de assistência psicológica”.
Apesar da decisão que cassa em parte os efeitos da resolução do CFP, o juiz critica o Projeto de Lei 4.931, que tramita na Câmara dos Deputados, e preconiza a chamada “cura gay”. Segundo ele, a proposta é “passível de críticas, na medida em que parece equiparar a homossexualidade a outros transtornos da sexualidade”.
Aplicação
Para o advogado Leonardo Loiola Cavalcanti, que representa os autores da ação popular, a liminar permitirá que os psicólogos comecem a atender adequadamente as pessoas que não se aceitam em sua orientação sexual, sem o receio de serem punidos pelo conselho.
Já para o CFP, a decisão judicial abre uma perigosa possibilidade de uso de terapias de reversão sexual, prática que o conselho afirma representar “uma violação dos direitos humanos e que não tem qualquer embasamento científico”. O conselho afirma haver evidências científicas, técnicas e jurídicas demonstrando que as terapias de reversão sexual não só são ineficazes, como podem provocar sequelas e agravar o sofrimento psíquico.
Na avaliação do conselho, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho se equivocou ao definir como os psicólogos devem interpretar a resolução de seu próprio órgão de classe. “O Poder Judiciário se equivoca ao desconsiderar a diretriz ética que embasa a resolução, que é reconhecer como legítimas as orientações sexuais não heteronormativas, sem as criminalizar ou patologizar. A decisão do juiz, valendo-se dos manuais psiquiátricos, reintroduz a perspectiva patologizante, ferindo o cerne da Resolução 01/99.” FONTE: PORTALNOAR

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SUSPEITO DE MALTRATAR E DESVIAR APOSENTADORIA DA PRÓPRIA MÃE É PRESO EM NATAL

Um homem suspeito de maltratar e desviar a aposentadoria da própria mãe foi preso na tarde desta segunda-feira (18) no Planalto, Zona Oeste da capital.  Geladeira quase vazia, alimentos vencidos, cozinha e quartos cheios de entulhos, foi assim que os policiais civis da Delegacia de Proteção ao Idoso (DEPI) encontraram a casa de uma senhora de 70 anos. 

A polícia recebeu denúncias de que a mulher apesar de receber uma aposentadoria, vive nessas condições porque é vítima de extorsão e maus tratos do próprio filho. Ele tem 34 anos, foi preso em flagrante, mas nega os crimes.
A delegada da DEPI, Ana Paula Diniz, conta que o suspeito disse cuidar bem da idosa, a vítima nega, “Ele diz que ajuda sua mãe plenamente, nega maus tratos, nega a negligência, bem como nega o desvios de proventos, ele diz que usa o dinheiro em favor da mesma, o que foi dito de forma inversa pela mãe e os vizinhos corroboram com o que está escrito na denúncia e com as palavras da vítima.” disse.
O filho da idosa já responde pelo crime de receptação, ele foi preso anos atrás com um carro roubado e estava em liberdade condicional. O homem pode ser indiciado por quatro crimes, como o agravante de violência psicológica prevista na lei Maria da Penha.
De acordo com a delegada Ana Paula, casos como este são comuns na delegacia do idoso e o agressor quase sempre é alguém da família. “São bem recorrente esses casos, inclusive os casos de negligência, maus tratos e desvio de proventos dos idosos; geralmente por membros da própria família”. FONTE: G1RN

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GOVERNO RENOVA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA SECA EM 153 MUNICÍPIOS DO RN

Governo do Rio Grande do Norte decretou, por mais 180 dias, a situação de emergência por causa da seca em 153 municípios do estado. O decreto foi publicado nesta terça-feira (19) no Diário Oficial do Estado (veja AQUI a íntegra do documento). Esta é a nona vez seguida de decretação de emergência devido à estiagem que já dura pelo menos seis anos consecutivos, segundo o Governo.   De acordo com a publicação, estima-se que o setor agropecuário, incluindo-se a pesca do Rio Grande do Norte, venha sofrendo, anualmente, uma perda de receita da ordem de mais de R$ 4 bilhões (72,30% na agricultura; 27,70% da pecuária) por causa da estiagem.  Além disso, o decreto ressalta que dos 47 reservatórios monitorados no primeiro semestre de 2017, 11 estão secos e 18 estão em volume morto, "levando-se a considerar a situação hídrica atual do Rio Grande do Norte como extremamente crítica".

Ainda segundo a publicação, "mesmo diante desse cenário catastrófico, agudizado a cada ano consecutivo de severa estiagem, que já somam seis, os agricultores do Rio Grande do Norte permanecem à mercê de apoio governamental". FONTE: G1RN
Confira os municípios que estão em situação de emergência:
1) Acari,
2) Assú,
3) Afonso Bezerra,
4) Água Nova,
5) Alexandria,
6) Almino Afonso,
7) Alto dos Rodrigues,
8) Angicos,
9) Antônio Martins,
10) Apodi,
11) Areia Branca,
12) Baraúnas,
13) Barcelona,
14) Bento Fernandes,
15) Bodó,
16) Brejinho,
17) Boa Saúde,
18) Bom Jesus,
19) Caiçara do Norte,
20) Caiçara do Rio do Vento,
21) Caicó,
22) Campo Redondo,
23) Caraúbas,
24) Carnaúba dos Dantas,
25) Carnaubais,
26) Ceará-Mirim,
27) Cerro-Corá,
28) Coronel Ezequiel,
29) Campo Grande,
30) Coronel João Pessoa,
31) Cruzeta,
32) Currais Novos,
33) Doutor Severiano,
34) Encanto,
35) Equador,
36) Espírito Santo,
37) Felipe Guerra,
38) Fernando Pedroza,
39) Florânia,
40) Francisco Dantas,
41) Frutuoso Gomes,
42) Galinhos,
43) Governador Dix-Sept Rosado,
44) Grossos,
45) Guamaré,
46) Ielmo Marinho,
47) Ipanguaçu,
48) Ipueira,
49) Itajá,
50) Itaú,
51) Jaçanã,
52) Jandaíra,
53) Janduís,
54) Japi,
55) Jardim de Angicos,
56) Jardim de Piranhas,
57) Jardim do Seridó,
58) João Câmara,
59) João Dias,
60) José da Penha,
61) Jucurutu,
62) Jundiá,
63) Lagoa Nova,
64) Lagoa Salgada,
65) Lagoa d'Anta,
66) Lagoa de Pedras,
67) Lagoa de Velhos,
68) Lajes,
69) Lajes Pintadas,
70) Lucrécia,
71) Luís Gomes,
72) Macaíba,
73) Major Sales,
74) Marcelino Vieira,
75) Martins,
76) Messias Targino,
77) Montanhas,
78) Monte das Gameleiras,
79) Monte Alegre,
80) Mossoró,
81) Macau,
82) Nova Cruz,
83) Olho d’Água dos Borges,
84) Ouro Branco, 85) Passagem,
86) Paraná,
87) Paraú,
88) Parazinho,
89) Parelhas,
90) Passa e Fica,
91) Patu,
92) Pau dos Ferros,
93) Pedra Grande,
94) Pedra Preta,
95) Pedro Avelino,
96) Pedro Velho,
97) Pendências,
98) Pilões,
99) Poço Branco,
100) Portalegre,
101) Porto do Mangue,
102) Pureza,
103) Serra Caiada,
104) Rafael Fernandes,
105) Rafael Godeiro,
106) Riacho da Cruz,
107) Riacho de Santana,
108) Riachuelo,
109) Rodolfo Fernandes,
110) Ruy Barbosa,
111) Santa Cruz,
112) Santa Maria,
113) Santana do Matos,
114) Santana do Seridó,
115) Santo Antônio,
116) São Bento do Norte,
117) São Bento do Trairi,
118) São Fernando,
119) São Francisco do Oeste,
120) São João do Sabugi,
121) São José de Mipibu,
122) São José do Campestre,
123) São José do Seridó,
124) São Miguel do Gostoso,
125) São Miguel,
126) São Paulo do Potengi,
127) São Pedro,
128) São Rafael,
129) São Tomé,
130) São Vicente,
131) Senador Elói de Souza,
132) Serra Negra do Norte,
133) Serra de São Bento,
134) Serra do Mel,
135) Serrinha dos Pintos,
136) Serrinha,
137) Severiano Melo,
138) Sítio Novo,
139) Taboleiro Grande,
140) Taipu,
141) Tangará,
142) Tenente Ananias,
143) Tenente Laurentino Cruz,
144) Tibau,
145) Timbaúba dos Batistas,
146) Touros,
147) Triunfo Potiguar
148) Umarizal,
149) Upanema,
150) Várzea,
151) Venha-Ver,
152) Vera Cruz,
153) Viçosa.

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sábado, 16 de setembro de 2017

GOVERNO ANALISA DEIXAR DE DISTRIBUIR INSULINA DE GRAÇA EM FARMÁCIAS POPULARES

Agência Estado
O Ministério da Saúde estuda retirar a insulina do Aqui Tem Farmácia Popular caso o preço pago pelo produto não seja reduzido. A medida faz parte de uma estratégia da pasta para restringir o orçamento do programa, criado durante o governo petista e que beneficia mensalmente uma média de 9,8 milhões de pessoas.   Pela proposta, a que a Agência Estado teve acesso, a distribuição do produto passará a ser feita somente nos postos de atenção básica caso não haja uma redução nos valores pagos pelo Ministério da Saúde às farmácias. Estimativas de mercado indicam que 30% do acesso à insulina no Brasil é feito por meio das farmácias credenciadas ao programa.
O ministro da Saúde Ricardo Barros afirmou que a pasta paga pela unidade do produto distribuída no Farmácia Popular R$ 27,50, quase três vezes mais do que é desembolsado para o produto distribuído na rede pública R$ 10.
“O objetivo é sensibilizar os parceiros para diminuir essa diferença de custo e ampliar a oferta de medicamentos”, justificou o ministro. De acordo com ele, a oferta da insulina será mantida “desde que não onere os recursos públicos”. Pela proposta feita pelo ministério a que o Estado teve acesso, caso não haja entendimento, a insulina deixaria de ser distribuída no Aqui Tem Farmácia Popular a partir de 1 de janeiro. Procurado, no entanto, o ministério disse não haver data definida.
A retirada da insulina da cesta de produtos oferecidos no Aqui Tem Farmácia Popular é um dos pontos da discussão com fabricantes e representantes do setor varejista para reduzir o preço pago pelos medicamentos do programa.
Estão incluídos no Aqui Tem Farmácia Popular 42 produtos. Do total, 26 medicamentos (para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma) são adquiridos pelo Ministério da Saúde e distribuídos aos pacientes de forma gratuita. Para os demais produtos, os descontos chegam a 90%.
Atualmente, o investimento no programa é de R$ 2,6 bilhões. Caso nenhuma mudança seja feita, o governo estima que, para 2018, o Farmácia Popular exigiria R$ 3 bilhões. A proposta de Barros é reduzir a base de cálculo dos remédios, o que, a princípio, traria uma economia de R$ 750 milhões.
“Quero organizar o pagamento. Hoje tem uma tabela, com valores distintos. Minha proposta é que paguemos o preço médio do mercado, com uma remuneração de 27% para farmácias”, disse o ministro.
A proposta, no entanto, provocou uma forte reação do setor produtivo, que ameaça sair do programa. “Para alguns itens, a redução seria de 70%. Isso tornaria inviável nossa participação no Aqui Tem Farmácia Popular”, afirma o presidente executivo da Associação Brasileira de Redes e Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto. O presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), Nelson Mussolini, disse estar preocupado. “O programa é de grande importância, com impacto positivo nos indicadores de saúde”, disse. “Mas é impossível atender a proposta do ministro.”

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CAERN SUSPENDE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM 6 MUNICÍPIOS PARA REPARO EM ADUTORA

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai suspender o abastecimento de água em seis municípios para realizar uma modificação na Adutora Médio Oeste. Paraú, Triunfo Potiguar, Campo Grande, Janduís, Messias Targino e Patu terão o abastecimento interrompido até a próxima quarta-feira (20).

De acordo com a Caern, o local de captação de água da adutora Médio Oeste terá que ser modificado em função da redução do volume de água na barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A Caern terá que mover o flutuante (local aonde ficam as bombas) para um ponto mais profundo dentro da barragem.
A parada do abastecimento também é necessária para conserto de equipamentos elétricos. Desde o segundo semestre do ano passado, que as cidades abastecidas pela Adutora Médio Oeste estão em rodízio de abastecimento em função da redução do volume de água no Rio Piranhas/Açu. FONTE: G1RN 

sexta-feira, 15 de setembro de 2017

PETROBRAS REAJUSTA PREÇO DO DIESEL EM 1,6% E DA GASOLINA EM 1,3% NAS REFINARIAS

Douglas Corrêa/ Agência Brasil
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (14) um reajuste de 1,6% no preço do diesel e de 1,3% no preço da gasolina nas refinarias. Os novos valores vão vigorar a partir desta sexta-feira (15).
De acordo com a política de preços adotada pela companhia, que entrou em vigor no dia 3 de julho, reajustes podem ser aplicados a qualquer momento, até diariamente. Dentro da nova metodologia, o preço do diesel acumula alta de 6,3% desde 1º de setembro e a gasolina, valorização de 5,7% no mesmo período.

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MACAU: TULIO LEMOS BUSCA SOLUÇÕES PARA TIRAR 70 MIL HABITANTES DO COLAPSO DE ÁGUA

Os problemas de abastecimento de água enfrentados pela cidade de Macau e alguns municípios da região Vale do Açu levaram o prefeito Tulio Lemos a Natal pela segunda vez em três dias. Nessa quarta-feira, Lemos participou de uma reunião com os usuários de água produtores da área, representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica, de órgãos do Governo do Estado, Caern e da Agência Nacional de Águas (ANA).
“Começamos essa luta pela água ainda em 2015, sem o mandato de prefeito, agora vamos até o fim”, disse o prefeito Tulio Lemos, afirmando que o colapso no abastecimento de água já é uma realidade não apenas em Macau, mas também nos vizinhos municípios de Pendências e Guamaré. “O momento requer alternativas práticas que assegurem a continuidade do fornecimento de água para a população de 70 mil habitantes”, avaliou Lemos.
O segundo encontro desta semana para discutir o Plano Emergencial de Segurança Hídrica para Macau e região contou desta vez com a presença também da Igreja Católica, representada pelo Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha. Na reunião foram definidos os seguintes encaminhamentos:
A partir desta quinta-feira, fica proibida qualquer captação de água para usos múltiplos, à exceção do abastecimento humano e animal, no trecho entre a válvula dispersora na barragem Armando Ribeiro Gonçalves e a captação da CAERN no município de Pendências/RN, inicialmente por 72 horas, ou até o sistema voltar a operar normalmente;
Esta determinação será fiscalizada e, caso não seja respeitada, os usuários estarão sujeitos às penalidades como multa e embargo;
Será realizada reunião específica com os órgãos ANA, IGARN, IDEMA, CAERN, Comitê da Bacia Hidrográfica, usuários e prefeituras com o objetivo de estruturar, com a maior brevidade possível, a limpeza do Rio Açu;
Caberá ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio realizar, junto ao IGARN, ANA e Usuários de água, a revisão da Resolução sobre os usos da água atualmente em vigor. FONTE: AGORARN

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TRABALHADOR MORRE SOTERRADO AO ESCAVAR ÁREA PARA INSTALAR OUTDOOR EM NATAL

Um homem morreu soterrado na tarde desta quinta-feira (14) quando trabalhava na instalação de uma placa de propaganda na Zona Sul de Natal. Três pessoas trabalhavam no local no momento do acidente.
G1 não conseguiu falar com a empresa responsável pelo serviço.
O Corpo de Bombeiros foi acionado. De acordo com o sargento Góis, que atendeu a ocorrência, três homens trabalhavam na escavação de uma área para instalar a base de uma placa de propaganda. Durante a escavação, a área desabou e um dos trabalhadores foi soterrado.

Ele chegou a ser socorrido com vida, mas morreu a caminho do hospital. Os trabalhadores faziam o serviço sem equipamentos de proteção, segundo os bombeiros. FONTE: G1RN

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DENÚNCIA INCLUI EXPOENTES DO PMDB

A denúncia contra o presidente Michel Temerapresentada hoje (14) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cita também ministros e ex-deputados do PMDB. Os pemedebistas são acusados de organização criminosa e a denúncia de Temer inclui também obstrução da Justiça.  Entre membros do partido denunciados por organização criminosa estão os ex-deputados Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, Geddel Vieira Lima e Rodrigo Rocha Loures. Os ministros da Casa Civil Eliseu Padilha e da secretaria-geral da Presidência, Moreira Franco, também foram alvo da PGR.

De acordo com o procurador, Temer e os membros do PMDB  participaram de um suposto esquema de corrupção envolvendo integrantes do partido na Câmara dos Deputados com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública.
Na acusação sobre obstrução de Justiça, Janot sustenta que Temer atuou para comprar o silêncio do doleiro Lúcio Funaro, um dos delatores nas investigações e que teria sido o operador do suposto esquema. A suposta interferência teria ocorrido por meio dos empresários da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud, que também são acusados do mesmo crime.
Presos
Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, Geddel Vieira Lima estão presos após investigações da Operação Lava Jato. Cunha está preso em Curitiba, por ordem do juiz Sérgio Moro, desde 19 de outubro de 2016. Em março de 2017 foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas e, em 18 de maio de 2017, teve novo mandado de prisão expedido pela Justiça.
Eduardo Alves foi preso preventivamente no dia 6 de junho de 2017 pela Polícia Federal na Operação Manus, que investigava corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal.
O ex-ministro Geddel Vieira Lima voltou a ser preso, na última sexta-feira (8), em Salvador, três dias após a Polícia Federal encontrar mais de R$ 51 milhões, atribuídos a ele, em um apartamento. Anteriormente, ele havia sido preso preventivamente no dia 3 de julho de 2017, na Operação Greenfield, que investiga desvio de fundos de pensão.
O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures foi preso pela Polícia Federal em 3 de junho de 2017, durante a Operação Patmos, após receber uma mala com R$ 500 mil entregue por Ricardo Saud, executivo da J&F. FONTE: PORTALNOAR

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JANOT DENUNCIA TEMER POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) nova denúncia contra o presidente Michel Temer. Nesta segunda denúncia, Janot acusa o presidente dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça.  De acordo com o procurador, Temer e parlamentares do PMDB, que também constam na denúncia, participaram de um suposto esquema de corrupção envolvendo integrantes do partido na Câmara dos Deputados com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública.

Na acusação sobre obstrução de Justiça, Janot sustenta que Temer atuou para comprar o silêncio do doleiro Lúcio Funaro, um dos delatores nas investigações e que teria sido o operador do suposto esquema. A suposta interferência teria ocorrido por meio dos empresários da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud, que também são acusados do mesmo crime.
Imunidade
Joesley e Saud foram incluídos na acusação de obstrução porque perderam hoje (14) a imunidade penal após o procurador concluir que os acusados omitiram informações da Procuradoria-Geral da República (PGR) durante o processo de assinatura do acordo de delação premiada.
Durante a investigação, a defesa de Temer questionou os benefícios concedidos a Joesley Batista pela PGR no acordo de delação.
Tramitação
Com a chegada da denúncia ao STF, a Câmara dos Deputados precisará fazer outra votação para decidir sobre a autorização prévia para o prosseguimento do processo na Suprema Corte.
O Supremo não poderá analisar a questão antes de uma decisão prévia da Câmara. De acordo com a Constituição, a denúncia apresentada contra Temer somente poderá ser analisada após a aceitação de 342 deputados, o equivalente a dois terços do número de deputados.
A autorização prévia para processar o presidente da República está prevista na Constituição. A regra está no Artigo 86: “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.
O prosseguimento da primeira denúncia apresentada pela PGR contra o presidente pelo suposto crime de corrupção não foi autorizada pela Câmara. A acusação estava baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. O áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista também foi uma das provas usadas no processo. FONTE: PORTALNOAR

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quinta-feira, 14 de setembro de 2017

LULA DIZ A MORO QUE PODE ENTREGAR RECIBO DE ALUGUEL SOB SUSPEITA DA LAVA JATO

Agência Estado
O ex-presidente Lula afirmou nesta quarta-feira, 13, que o recibo de pagamento do aluguel do apartamento 121, do residencial Hill House, em São Bernardo do Campo, ‘pode ser pego e enviado’ ao juiz federal Sérgio Moro e ao Ministério Público Federal na Operação Lava Jato. O petista prestou depoimento por mais de duas horas em ação sobre supostas propinas da Odebrecht ao ex-presidente.   O apartamento 121 é vizinho ao que mora Lula. A Lava Jato afirma que não houve pagamento de aluguel entre fevereiro de 2011 e pelo menos novembro de 2015.   Segundo a denúncia, parte das propinas destinadas a Glaucos da Costamarques, parente do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, por sua atuação na compra do terreno para o Instituto Lula foi repassada para o ex-presidente na forma da aquisição da cobertura contígua à sua residência em São Bernardo.
A Lava Jato afirma que R$ 504 mil foram usados para comprar o apartamento vizinho à cobertura do ex-presidente. A nova cobertura, que foi utilizada pelo ex-presidente, foi adquirida no nome de Glaucos da Costamarques, em transação que teria sido concebida por Roberto Teixeira.
Segundo a Procuradoria da República, no Paraná, ‘na tentativa de dissimular a real propriedade do apartamento, Marisa Letícia Lula da Silva chegou a assinar contrato fictício de locação com Glaucos da Costamarques, datado de fevereiro de 2011, mas as investigações concluíram que nunca houve o pagamento do aluguel até pelo menos novembro de 2015’.
Durante o interrogatório, o Ministério Público Federal afirmou que, nas respostas escritas da ação penal, Lula disse que o pagamento do aluguel do apartamento 121 era realizado com emissão de recibos.
“Era o que eu tinha conhecimento”, disse o ex-presidente.
“O sr disse isso sem ter os recibos à vista?”, questionou a Procuradoria da República.
“Veja, se havia declaração no Imposto de Renda do Glaucos e havia declaração de imposto de renda na minha contribuição, tinha que ter um recebido de pagamento para declarar. Tá?”, afirmou o petista.
“O sr afirmou existir esses recibos quando prestou declarações escritas na investigação”, disse a procuradora Isabel Groba.
“Deve ter o recibo, sim”, declarou o ex-presidente.
“O sr informou isso sem estar com os recibos a sua vista?”, insistiu a procuradora.
“Deve ter o recibo, o recibo não fica comigo. Mas isso pode ser pego e enviado se é pro Moro ou pra senhora”, respondeu Lula.
“O sr não achou relevante juntar esses recibos?”, rebateu o Ministério Público Federal.
“Não, não porque eu sempre tive (inaudível) pagar aluguel”, disse Lula.
Neste momento, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, interrompeu a resposta. “Se Vossa Excelência quiser questionar a defesa em relação ao papel da defesa, estou aqui para esclarecer. Agora me parece um pouco inapropriado o Ministério Público pretender questionar aquilo que está a cargo da defesa.”
Moro manteve o questionamento do Ministério Público Federal. “Pergunta relevante.”
“Então, a defesa técnica orienta que o depoente não responda porque as questões da defesa técnica quem responde é a defesa técnica”, disse Zanin.
A procuradora retornou. “O sr não achou relevante juntar esses recibos nos autos?”
“Mais uma vez a defesa técnica orienta que não responda, porque isso já foi esclarecido”, reagiu Zanin.
“Preciso, então, que o depoente diga se não vai responder”, disse a procuradora.
“Isso já foi esclarecido”, insistiu Zanin.
“Então, não vou responder, Dra, porque eu já falei três vezes e a sra repete a mesma pergunta”, afirmou Lula taxativamente.

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PREFEITURA DISTRIBUI MAIS DE 100 MIL ALEVINOS PARA REPOVOAMENTO DE AÇUDE EM APODI

A Prefeitura de Apodi distribuiu, durante a manhã desta quarta-feira (13), mais de 100 mil alevinos de tilápias para repovoamento da espécie em três grandes reservatórios do município. Trata-se de uma ação em parceria com a EMATER, Colônia dos Pescadores e Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS).
A ideia é garantir a sustentabilidade da pesca artesanal e manutenção da fauna aquática. O prefeito Alan Silveira destacou que ação vai beneficiar dezenas de famílias que sobrevivem da pesca no município.
“Desde o início tínhamos esse desejo, inclusive, inserimos em nosso plano de governo. Hoje, estamos colocando em prática para benefício de todos os apodienses, principalmente, para aqueles que tem a pesca como meio de sobrevivência”, comentou o prefeito Alan Silveira.
A distribuição dos alevinos aconteceu na Lagoa do Apodi, Barragem de Santa Cruz e no açude público do Distrito de Melancias. FONTE: AGORARN

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PGR DENUNCIA SENADOR JOSÉ AGRIPINO MAIA EM DESDOBRAMENTO DA LAVA JATO

G1
A Procuradoria Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), em um inquérito aberto a partir da Operação Lava Jato.  O teor da denúncia não será divulgado porque o caso está sob sigilo e, por enquanto, não há detalhes sobre as acusações contra o parlamentar.
Procurada, a assessoria de Agripino divulgou nota (leia a íntegra mais abaixo) na qual disse que o senador “repudia os fatos” e destaca que, em todos os depoimentos tomados e registrados no inquérito, “não consta sequer uma referência de pedido ou recebimento de valores em troca de qualquer tipo de retribuição ou vantagem”.
Mas o senador já disse, em outras ocasiões, não ter “o que esconder” porque ele colabora com as investigações. Agripino também já afirmou que as contas do partido estão “abertas” à Justiça.
Investigações
A investigação sobre Agripino Maia foi aberta em outubro de 2015 para apurar o suposto envolvimento do senador em fraudes nas obras da Arena das Dunas, estádio de futebol construído em Natal (RN) para a Copa de 2014.
No andamento do inquérito, o ministro do STF Luis Roberto Barroso, relator do caso, determinou a quebra dos sigilos bancário do DEM e telefônico do senador.
Agora, cabe a Barroso notificar o senador a apresentar defesa. A PGR quer que Agripino Maia vire réu e responda a uma ação penal. Essa decisão será tomada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.

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BANDIDOS FAZEM ARRASTÃO E ROUBAM ALUNOS EM UNIVERSIDADE DO OESTE POTIGUAR

Bandidos fizeram um arrastão na noite desta quarta-feira (13) no campus central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Mossoró, região Oeste potiguar. Segundo relato das vítimas, cerca de 15 celulares foram roubados.

Por volta das 21h, a Polícia Militar recebeu o chamado e policiais do 12º Batalhão foram até a UERN. O assalto aconteceu no prédio da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (FAFIC).
De acordo com os estudantes, três homens pularam a cerca que divide o campus de uma área de mato. Dois deles invadiram as salas e ralizaram o assalto. O outro ladrão ficou do lado de fora das salas.
A PM fez buscas pela região, mas nenhum dos criminosos foi encontrado. Até a publicação desta matéria, apenas quatro pessoas fizeram boletins de ocorrência.
No mês passado, bandidos roubaram equipamentos nesse mesmo setor da universidade; computadores e outros objetos foram levados das salas de pós-graduação. FONTE: G1RN

MACAU: ELETRO CHAVE MACAU FONE: 99611.6625


AO TENTAR DESVIAR DE BURACOS, MOTORISTA PERDE CONTROLE E CARRETA COM BANANAS TOMBA NA BR-226, NO RN

Uma carreta carregada com bananas tombou na manhã desta quinta-feira (14) em uma das marginais da BR-226, entre os municípios de Triunfo Potiguar e Campo Grande, na região Oeste potiguar. O motorista foi socorrido a um hospital da região com um dos braços fraturado, mas passam bem.

Segundo o sargento da PM Tárcio Soares, que passava pelo local, o motorista disse que perdeu o controle do veículo ao tentar desviar de um buraco. "A carreta é muito pesada. Quando o motorista puxou a direção para livrar o buraco, não conseguiu mais segurar", relatou. .

A carreta tombada tem placas de Passo Fundo, cidade do Rio Grande do Sul.
Ainda de acordo com o policial, o acidente não está atrapalhando o tráfego na rodovia. "Mas é preciso atenção redobrada, por causa dos buracos", alertou. FONTE: G1RN

terça-feira, 12 de setembro de 2017

BRASILEIRO ESTÁ FAZENDO MENOS LIGAÇÕES PELO WHATSAPP, DIZ PESQUISA

O brasileiro está realizando menos ligações via WhatsApp. Os dados são da pesquisa Panorama Mobile Time/Opinion Box, divulgada nesta quarta-feira (6). Em comparação ao mesmo estudo relizado em janeiro, o número de usuários ativos mensais (MAUS, na sigla em inglês) de chamadas de voz caiu de 65% para 56% .
De acordo com os organizadores da pesquisa, a redução do uso de chamada de voz no WhatsApp no Brasil pode estar relacionada aos planos com tarifa única para chamadas para quaisquer operadoras (conhecido como “all-net”. A pesquisa também monitorou outros mensageiros, como Facebook Messenger, Telegram e SMS.
O WhatsApp continua como o principal aplicativo de comunicação instantânea do Brasil e está instalado em 95% dos smartphones de internautas brasileiros, bem à frente do Facebook Messenger (78 %) e do Telegram (14 %). 97% dos entrevistados afirmam que utilizam o WhatsApp todos os dias ou quase todo dia. Facebook e Telegram apresentam percentuais menores: 65% e 51%, respectivamente. A margem de erro é de 2.2 pontos percentuais. O grau de confiança é de 95%. FONTE: NOTÍCIAS AO MINUTO

MACAU: SORVETERIA DELICIA DE SORVETES TEL.: 3521.1560 OU 99659-6117


MICHEL TEMER RECEBEU R$ 31,5 MI DE ‘VANTAGEM’ POR ‘QUADRILHÃO’ DO PMDB

Agência Estado
O relatório conclusivo da Polícia Federal sobre o chamado ‘quadrilhão’ do PMDB da Câmara indicou que o presidente Michel Temer recebeu R$ 31,5 milhões de vantagens por participar da organização criminosa formada por políticos, que atuou na Petrobrás e na administração federal. As conclusões da polícia, às quais o Estado teve acesso, foram encaminhadas hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF). O relatório da investigação, que teve início em 2015, era aguardado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para finalizar a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer.   Para concluir que há indícios da formação de uma organização criminosa, a Polícia Federal considerou no relatório que os peemedebistas investigados possuem poder sobre os demais membros do grupo e capacidade de repartir o dinheiro obtido através de práticas ilícitas como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e evasão de divisas.
Foram indicados pela PF como nomes que participaram da organização criminosa, pela ramificação do PMDB da Câmara: o presidente Michel Temer, os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves; o ex-ministro Geddel Vieira Lima; e os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha.
De acordo com a PF, Temer possuía poder de decisão do PMDB da Câmara para indicar pessoas para cargos estratégicos e também para fazer a articulação com empresários beneficiados nos esquemas e receber valores de doações eleitorais. Para os policiais federais, o presidente conta com terceiros para atuar no controle do grupo político. Nesse cenário, os ministros Moreira Franco e Padilha e o ex-ministro Geddel seriam “longa manus” de Temer para obter recursos de empreiteiras e grandes empresas, como a JBS.
Ao quantificar a vantagem indevida que Temer teria recebido, a PF elenca R$ 31,5 milhões, sendo R$500 mil por meio de Rodrigo Rocha Loures, R$ 10 milhões da Odebrecht, R$ 20 milhões do contrato PAC SMS da diretoria de Internacional da Petrobras e R$ 1 milhão entregue ao coronel João Baptista Lima Filho, amigo pessoal do peemedebista.
A PF cita ainda o repasse de R$ 5,4 milhões para a campanha de Gabriel Chalita, dinheiro que teria sido solicitado por Temer. No caso envolvendo a campanha de Chalita, contudo, o presidente não é citado o remetente dos valores. Os investigadores apontam ainda que foram feitas doações oficiais e em sistema de caixa dois para Paulo Skaf, em 2014, após o candidato ser apadrinhado por Temer para campanha ao governo de São Paulo.
A investigação mostrou, no entendimento da PF, que na organização hierárquica do PMDB da Câmara Temer seria uma figura semelhante a Eduardo Cunha. Para os investigadores, enquanto Cunha desenvolvia a parte obscura das negociações, Temer tinha como função oficializar os atos praticados pelo ex-deputado atualmente preso em Curitiba.
A conclusão dos trabalhos da Polícia Federal vai permitir que Janot finalize a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. O procurador-geral pretende enviar ainda nesta semana – a última de seu mandato à frente da Procuradoria-Geral da República – uma denúncia contra Temer por formação de organização criminosa. Para isso, a equipe de Janot aguardava a conclusão dos trabalhos da polícia. Temer será denunciado ao lado de seu grupo de aliados.
Em agosto, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, rejeitou o pedido de Janot para incluir o nome de Temer na investigação do “quadrilhão” do PMDB da Câmara. O ministro, no entanto, permitiu que houvesse compartilhamento de informação dos dois inquéritos. A PF aponta no relatório que com isso foi possível ampliar do objeto do inquérito e que recebeu a autorização do ministro para incluir Temer na investigação.
PERSONAGENS. Além de Temer, a Polícia Federal destina um capítulo para esmiuçar a participação de cada personagem, com identificação do nome, foto, histórico político, núcleo a que pertence e quais vantagens indevidas foram recebidas.
QUADRILHÕES. Para Janot, a organização criminosa por políticos formada para atuar na administração pública é composta por integrantes do PP, PT, PMDB do Senado e PMDB da Câmara. O procurador-geral já ofereceu denúncia, nos últimos dias, para todos os ramos da investigação – exceto o PMDB da Câmara.
OUTRO LADO. O presidente Michel Temer e os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Eliseu Padilha (Casa Civil) rebateram nesta segunda-feira as conclusões da Polícia Federal em inquérito conhecido como o “quadrilhão” do PMDB da Câmara dos Deputados. Segundo relatório final da PF, há indícios de prática de corrupção por parte de Temer, Moreira e Padilha.
O documento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal e pode embasar nova denúncia da Procuradoria Geral da República contra Temer.